Política de Privacidade

Alineza, Alineza Driver e Alineza Store

 

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar aos usuários da plataforma [Nome da Plataforma] sobre como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. Definições

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outros.

 

1. Dados Pessoais Coletados
2. A plataforma coleta os seguintes dados pessoais dos usuários:
   1. Dados de Identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone.
   2. Dados de Acesso: endereço IP, logs de acesso, dados de navegação.
   3. Dados de Pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos, conforme acordos com prestadores de serviços de pagamento.
3. A coleta desses dados ocorre por meio de formulários, cookies e outras tecnologias semelhantes, sempre com o consentimento do usuário.

 

1. Finalidades do Tratamento
   1. Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
      1. Prestação e melhoria dos serviços oferecidos pela plataforma.
      2. Comunicação com os usuários, incluindo envio de notificações e atualizações.
      3. Processamento de pagamentos e gestão financeira.
      4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
      5. Análise e aprimoramento da experiência do usuário.

 

1. Compartilhamento de Dados
   1. Os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:
      1. Com prestadores de serviços necessários para a operação da plataforma, como serviços de pagamento e hospedagem.
      2. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
      3. Em caso de fusão, aquisição ou venda da plataforma, desde que os direitos dos titulares sejam preservados.
   2. Todos os terceiros com os quais os dados são compartilhados comprometem-se a adotar medidas de segurança adequadas para proteger as informações.

 

1. Segurança dos Dados
   1. A plataforma adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações. Essas medidas incluem criptografia, controle de acesso e políticas internas de segurança.
2. Direitos dos Titulares
   1. Os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
      1. Confirmar a existência de tratamento.
      2. Acessar os dados pessoais.
      3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
      4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
      5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
      6. Eliminar dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
      7. Revogar o consentimento, quando aplicável.
   2. Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato com o encarregado de proteção de dados da plataforma por meio do e-mail [e-mail de contato].
3. Retenção de Dados
   1. Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção e as obrigações regulatórias aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
4. Alterações nesta Política
   1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou em conformidade com as alterações legais. Quaisquer modificações serão comunicadas aos usuários por meio de notificações na plataforma ou por e-mail.
5. Contato
   1. Para dúvidas, solicitações ou mais informações sobre esta Política de Privacidade, os usuários podem entrar em contato com o encarregado de proteção de dados da plataforma pelo e-mail [e-mail de contato].